Societário, Empresarial, Paralegal e Regulatório

Assessoria jurídica integrada à operação e às decisões empresariais, incluindo contratos, atos societários, reorganizações, planejamento patrimonial e sucessório, rotinas paralegais e temas regulatórios.

Consultoria jurídica estratégica para empresas, grupos econômicos e investidores
Estruturação jurídica de operações empresariais e novos negócios
Análise de riscos jurídicos e suporte à tomada de decisões estratégicas
Estruturação de empreendimentos nacionais e estrangeiros no Brasil
Assessoria na legalização e regularização de documentos societários de acionistas, investidores e administradores não residentes
Suporte jurídico em processos de expansão empresarial, entrada em novos mercados e reorganizações corporativas

Constituição, alteração, transformação e encerramento de sociedades
Elaboração, revisão e validação de atos societários, incluindo contratos sociais, estatutos, atas, deliberações e demais documentos corporativos
Reorganizações societárias, incluindo incorporações, fusões, cisões e transformações
Elaboração e negociação de acordos de sócios, acordos de quotistas (Quotaholders Agreements – QHA) e acordos de acionistas (Shareholders Agreements – SHA)

Estruturação de regras de governança corporativa, direitos políticos e econômicos, matérias reservadas e mecanismos de tomada de decisão
Organização e atualização de livros societários, incluindo livros de atas de assembleias, presença de acionistas, transferência de ações e demais registros societários
Estruturação de mecanismos de proteção de sócios e investidores, incluindo direitos de preferência, tag along, drag along e restrições à transferência de participações

Estruturação jurídica de operações de investimento e entrada de investidores
Elaboração de instrumentos de investimento e documentos societários relacionados
Estruturação de emissões de debêntures e elaboração dos respectivos documentos jurídicos
Elaboração e revisão de instrumentos de garantia, incluindo alienação fiduciária de ações, quotas e imóveis, cessões fiduciárias, penhores e demais garantias empresariais
Estruturação de obrigações contratuais, indenizações, responsabilidades e mecanismos de proteção jurídica em operações empresariais
Assessoria jurídica em operações envolvendo reorganizações societárias e investimentos estratégicos

Planejamento patrimonial e sucessório para empresários, famílias e grupos econômicos
Estruturação de holdings patrimoniais e familiares
Organização de estruturas societárias para sucessão empresarial e continuidade dos negócios
Implementação de estruturas jurídicas voltadas à governança, organização patrimonial e planejamento sucessório
Estruturação de empresas familiares e profissionalização da gestão societária

Serviços paralegais e acompanhamento de atos perante Juntas Comerciais, Receita Federal, Cartórios e demais órgãos competentes
Abertura, alteração, transformação e encerramento de empresas
Regularização cadastral, societária e empresarial
Atualização de registros públicos e informações societárias
Atualização e organização de documentos e livros societários
Obtenção, manutenção e regularização de inscrições, licenças e registros empresariais
Gestão documental e acompanhamento de processos administrativos perante órgãos públicos
Regularização de estruturas societárias envolvendo empresas nacionais e investidores estrangeiros

Consultoria regulatória e análise dos requisitos legais aplicáveis às atividades empresariais
Mapeamento e acompanhamento de obrigações regulatórias
Suporte jurídico em processos de adequação regulatória e regularização empresarial
Reestruturação empresarial e estratégias de prevenção e mitigação de crises
Assessoria jurídica em processos de recuperação judicial e extrajudicial