CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
- Atuamos no contencioso fiscal Federal, Estadual e Municipal em todas as Unidades Federadas, nas esferas: Administrativa, mediante impugnações a autos de infração, defesas contra indeferimentos de pleitos de compensação, restituição e ressarcimento de tributos; e Judicial, no patrocínio de processos tributários de todas as naturezas, complexidade e repercussões, da primeira à última instância.
- Como uma das medidas preventivas de litígios fiscais, assessoramos pessoas jurídicas e físicas em processos de fiscalização tributária.
- Assessoramos pessoas jurídicas e físicas na estruturação, planejamento (decorrentes das mais diversas causas, como societárias – incorporações, cisões e fusões, joint ventures, consórcios, dentre outras – ou sucessórias) e gestão fiscal de seus negócios.
- Emitimos opiniões legais e preparamos os documentos jurídicos pertinentes acerca da tributação inerente às operações ou aos aspectos que digam respeito a pessoas físicas e jurídicas (nacionais ou estrangeiras) que tenham elemento de conexão com o Brasil ou exterior. São exemplos consultas a pessoas jurídicas, que realizem operações pluri ou transnacionais, ou físicas, como expatriados ou residentes no Brasil com ativos no exterior. Nossa análise contempla os impactos fiscais sob a perspectiva da jurisdição nacional (brasileira) e da aplicação de tratados internacionais.
- Elaboramos pareceres jurídicos acerca de tributos (federais, estaduais e municipais) que repercutam ou possam vir a repercutir sobre nossos clientes, promovendo a análise dos impactos inerentes às atividades econômicas ou comerciais.
- Prestamos consultoria fiscal, inclusive com o propósito de proporcionar a redução, na forma da lei, da carga tributária e/ou recuperação de eventuais créditos tributários.
- Em matéria de benefícios fiscais e regimes especiais, prestamos assessoria e instauramos os procedimentos correlatos, sempre que necessários.