O Ministério da Fazenda, através da Portaria nº 26/2023, instituiu o Programa “Mulher Cidadã – Cidadania fiscal para mulheres”.
De acordo com informações publicadas pelo Ministério da Fazenda, “a iniciativa visa identificar mulheres que estejam em situação de vulnerabilidade social que tenham interesse em empreender, adquirir autonomia financeira e obtenção de renda.”
As ações do Programa Mulher Cidadã serão realizadas por meio dos Núcleos de Apoio Contábil, Jurídico e Fiscal (NAF) em cooperação com instituições de ensino, que levarão assistência fiscal, jurídica e financeira de forma gratuita, presencial ou remota. O intento, por outras palavras, é o de promover a capacitação das mulheres, compartilhando conhecimentos técnicos, provendo suporte e mentorias em educação fiscal, financeira, securitária e previdenciária.
Além das (i) mulheres que estejam em situação de vulnerabilidade social, são elegíveis para se beneficiarem do Programa (ii) microempreendedoras individuais, (iii) organizações da sociedade civil e (iv) pequenas produtoras rurais.
O foco consiste em identificar mulheres interessadas em empreender e aquelas que já têm seus negócios, para auxiliá-las na aquisição de autonomia financeira e obtenção de renda, por meio da atuação de universidades parceiras e seus discentes.
A proposta é gerar um ciclo virtuoso de conhecimento e ações efetivas que possibilitem transformação social.
Acompanharemos os desdobramentos e compartilharemos os aspectos mais relevantes desta importante iniciativa, que deve ser divulgada de forma mais ampla em data próxima ao Dia Internacional da Mulher (08 de março).
Por: Michele Viegas e Maria Victória Baptista
