O governo federal está avaliando a inclusão de uma revisão, na reforma tributária, das regras de tributação sobre a folha de pagamento. Pelas regras atuais, empregadores devem pagar 20% do valor dos salários como contribuição previdenciária, além de contribuições para o Sistema S e o salário educação.
O assunto ainda está em discussão interna e não há uma proposta fechada dentro do Ministério da Fazenda. Mas alguns integrantes do governo defendem como ideia central desonerar pelo menos o primeiro salário-mínimo (o equivalente hoje a R$ 1.302).
O assunto, porém, é delicado, uma vez que a contribuição previdenciária é uma grande fonte de arrecadação para a União e qualquer mudança pode ter um impacto avassalador. O debate ainda é incipiente justamente porque os impostos sobre a renda serão alvo da segunda etapa da reforma, esperada para o segundo semestre. A prioridade no momento é a PEC que trata dos tributos sobre o consumo.
Por: Letícia Marques e Guilherme Couto
