Sabemos que o dia a dia da advocacia é extremante movimentado, além de estudos constantes e da criação de estratégias jurídicas, elaboração de petições e recursos, despachos, sustentações orais etc., a controladoria jurídica surge como uma resposta às necessidades de gerenciamento de grandes quantidades de informações e processos de controles das mais variadas espécies.
Com a crescente demanda por mais transparência, agilidade e eficiência na gestão jurídica, o principal objetivo da controladoria é assegurar a gestão das informações dos processos, prazos e recursos financeiros, além de garantir a efetivação dos atos processuais a tempo e modo e a otimização da produtividade. Dessa forma, a controladoria jurídica promove a eficiência na gestão dos processos, aumentando a qualidade do serviço prestado, a satisfação do cliente e a rentabilidade.
O controlador jurídico é um profissional especializado em direito que atua como um guardião dos procedimentos jurídicos de uma empresa ou de uma organização. Ele é responsável por monitorar e assegurar que todas as atividades relacionadas à área jurídica estejam em conformidade com as leis e regulamentos contínuos, desenvolvendo, assim, um papel extremamente importante, sendo responsável por avaliar os riscos legais envolvidos em transações comerciais e projetos da empresa.
Para cumprir suas responsabilidades, o controlador jurídico trabalha em colaboração com outros departamentos de uma empresa ou escritório de advocacia, como finanças, recursos humanos e operações. Ele também pode interagir com autoridades governamentais e reguladoras, bem como com advogados externos que prestam serviços jurídicos.
Nesse aspecto concernente à interação com advogados externos e/ou demais stakeholders na seara jurídica, o papel do controlador jurídico torna-se ainda mais decisivo, à medida em que a gestão e o controle do estoque de processos e procedimentos que tramitam sob responsabilidade de terceiros ou que envolva, de qualquer forma, terceiros, assume relevância crucial quer no aspecto estratégico, quer no que se refere à atenção às melhores práticas de governança corporativa.
Entre as principais funções desempenhadas pela controladoria jurídica, podemos citar as seguintes:
- Monitoramento e controle de prazos processuais;
- Gestão de documentos e informações relacionadas a processos judiciais e administrativos;
- Controle e gestão financeira de processos jurídicos, incluindo elaboração de auditorias, contingências e acompanhamento do fluxo de despesas;
- Desenvolvimento de políticas e procedimentos para a gestão estratégica do departamento jurídico;
- Treinamento e desenvolvimento de equipes para aprimorar a eficiência e a produtividade do departamento jurídico; e
- Organização e gestão das informações e documentação fornecidas por prestadores de serviços jurídicos externos e demais stakeholders.
Percebemos, ao final, que investir na controladoria jurídica é um grande diferencial na advocacia de hoje, pois que é uma área de atuação abrangente e em constante expansão no mercado jurídico, justamente por agregar valor à área jurídica com a profissionalização da gestão, no mais amplo sentido, de todos os elementos subjacentes à prática dos escritórios de advocacia ou jurídicos internos de empresas.
Por: Juliana Radaelli e Letícia Marques
