A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida quando do julgamento do RESP nº 2196073…
Uncategorized
O Tema 1390 foi julgado em sede de repetitivo pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 11/02/2026….
No dia 12 de novembro, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.319 em…
A Lei nº 15.270/2025, publicada em 27/11/2025, promoveu uma relevante mudança no regime do Imposto de Renda no Brasil ao…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o novo Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários…
A dedução em dobro dos custos com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um benefício fiscal previsto no…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, no próximo dia 08.10.2025, o Tema 1373, que trata da seguinte controvérsia:…
Na tarde do dia 13/08/2025 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Tema 1.342 inserido no rito…
O que muda na prática? O processo de abertura de empresas no Brasil ficará mais burocrático e demorado a partir…
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Tema 16 da repercussão geral, firmou o entendimento de que…